Vereadores ouvem explicações sobre a fiscalização do comércio ambulante de alimentos

O secretário municipal de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Schneider, participou da reunião ordinária dos vereadores de Uruguaiana, nesta quinta-feira (15/10), para justificar as ações de fiscalização, desenvolvidas pela prefeitura, nas ruas centrais da cidade, para coibir o comércio ambulante e irregular de alimentos. O secretário informou aos vereadores que neste ano foram realizadas, até o momento, 755 vistorias com apreensões de alimentos mau conservados.

O secretário, e também vice-prefeito, compareceu na Câmara Municipal a convite do vereador Rafael Alves (PSDB). Schneider explicou que a prefeitura está exigindo o cumprimento da legislação federal e municipal que estabelece critérios técnicos para a comercialização de alimentos. “O grande problema é a má conservação dos alimentos e todos precisam entender que a fiscalização ocorre para proteger a saúde da população”, disse. Schneider citou o caso de uma norte-americana que ficou paraplégica após ter consumido um hamburger contaminado. Segundo o secretário, a legislação federal proíbe o preparo de alimentos em via pública e a legislação municipal proíbe que os ambulantes comercializem em pontos fixos.

A vigilância sanitária do município realizou, nos meses de abril e julho, fiscalizações para notificar os vendedores de alimentos ambulantes sobre a necessidade de adequação à legislação. Em setembro passado, a vigilância realizou ações de suspensão da atividades dos ambulantes irregulares e realizou cinco autos de apreensão de alimentos mau conservados. Os alimentos foram inutilizados e encinerados.

De acordo com o vice-prefeito, a prefeitura também atua com ações de orientação aos vendedores. A Secretaria de Saúde mantém um curso de boas práticas em manipulação de alimentos desde 2005 para orientar os vendedores ambulantes de alimentos. O curso mensal é oferecido para pessoas físicas e possui 20 vagas. Entretanto, o número de solicitações de alvarás por vendedores ambulantes reduziu neste ano em relação a 2008. No ano passado, foram 50 solicitações. Neste ano, as solicitações de alvarás não passaram de oito pedidos. O vereador Rafael Alves, autor do requerimento, agradeceu ao vice-prefeito pelo diálogo com os vereadores.

Câmara Municipal ouvirá esclarecimentos de secretário Schneider

A Câmara Municipal, por requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), ouvirá, na sessão ordinária de 13 de outubro, os esclarecimentos do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Schneider, sobre a retirada de vendedores ambulantes do centro da cidade. O vereador Alves solicita esclarecimentos sobre o motivo da retirada dos vendedores ambulantes, os critérios usados, os produtos que não podem ser comercializados e que medidas podem ser adotadas para permitir o trabalho informal dos vendedores ambulantes.

Câmara Municipal forma comissão especial para verificar situação do HGU

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a formação de uma comissão especial de vereadores que irá apurar a situação do Hospital de Guarnição de Uruguaiana (HGU). Segundo os parlamentares Rafael Alves (PSDB) e Josefina Soares (PSDB), autores da proposta, o hospital militar estaria sendo desativado pelo comando do Exército. Os dois vereadores propuseram, inicialmente, uma audiência pública para debater o assunto, mas, a pedido dos demais parlamentares, modificaram o requerimento e propuseram a formação da comissão especial.

A comissão irá apurar a real situação do hospital e gestionar o não fechamento da unidade. Participarão da comissão especial os vereadores Rafael Alves, Josefina Soares, José Clemente Corrêa (PT), Ronnie Mello (PP) e Mauro Brum (PMDB). Uma das preocupações dos vereadores é saber como ficaria o atendimento médico e hospitalar dos militares que residem em Uruguaiana, caso se confirme a desativação do hospital.