Vereadores ouvem explicações sobre a fiscalização do comércio ambulante de alimentos

O secretário municipal de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Schneider, participou da reunião ordinária dos vereadores de Uruguaiana, nesta quinta-feira (15/10), para justificar as ações de fiscalização, desenvolvidas pela prefeitura, nas ruas centrais da cidade, para coibir o comércio ambulante e irregular de alimentos. O secretário informou aos vereadores que neste ano foram realizadas, até o momento, 755 vistorias com apreensões de alimentos mau conservados.

O secretário, e também vice-prefeito, compareceu na Câmara Municipal a convite do vereador Rafael Alves (PSDB). Schneider explicou que a prefeitura está exigindo o cumprimento da legislação federal e municipal que estabelece critérios técnicos para a comercialização de alimentos. “O grande problema é a má conservação dos alimentos e todos precisam entender que a fiscalização ocorre para proteger a saúde da população”, disse. Schneider citou o caso de uma norte-americana que ficou paraplégica após ter consumido um hamburger contaminado. Segundo o secretário, a legislação federal proíbe o preparo de alimentos em via pública e a legislação municipal proíbe que os ambulantes comercializem em pontos fixos.

A vigilância sanitária do município realizou, nos meses de abril e julho, fiscalizações para notificar os vendedores de alimentos ambulantes sobre a necessidade de adequação à legislação. Em setembro passado, a vigilância realizou ações de suspensão da atividades dos ambulantes irregulares e realizou cinco autos de apreensão de alimentos mau conservados. Os alimentos foram inutilizados e encinerados.

De acordo com o vice-prefeito, a prefeitura também atua com ações de orientação aos vendedores. A Secretaria de Saúde mantém um curso de boas práticas em manipulação de alimentos desde 2005 para orientar os vendedores ambulantes de alimentos. O curso mensal é oferecido para pessoas físicas e possui 20 vagas. Entretanto, o número de solicitações de alvarás por vendedores ambulantes reduziu neste ano em relação a 2008. No ano passado, foram 50 solicitações. Neste ano, as solicitações de alvarás não passaram de oito pedidos. O vereador Rafael Alves, autor do requerimento, agradeceu ao vice-prefeito pelo diálogo com os vereadores.

Câmara Municipal ouvirá esclarecimentos de secretário Schneider

A Câmara Municipal, por requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), ouvirá, na sessão ordinária de 13 de outubro, os esclarecimentos do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Schneider, sobre a retirada de vendedores ambulantes do centro da cidade. O vereador Alves solicita esclarecimentos sobre o motivo da retirada dos vendedores ambulantes, os critérios usados, os produtos que não podem ser comercializados e que medidas podem ser adotadas para permitir o trabalho informal dos vendedores ambulantes.

Câmara Municipal forma comissão especial para verificar situação do HGU

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a formação de uma comissão especial de vereadores que irá apurar a situação do Hospital de Guarnição de Uruguaiana (HGU). Segundo os parlamentares Rafael Alves (PSDB) e Josefina Soares (PSDB), autores da proposta, o hospital militar estaria sendo desativado pelo comando do Exército. Os dois vereadores propuseram, inicialmente, uma audiência pública para debater o assunto, mas, a pedido dos demais parlamentares, modificaram o requerimento e propuseram a formação da comissão especial.

A comissão irá apurar a real situação do hospital e gestionar o não fechamento da unidade. Participarão da comissão especial os vereadores Rafael Alves, Josefina Soares, José Clemente Corrêa (PT), Ronnie Mello (PP) e Mauro Brum (PMDB). Uma das preocupações dos vereadores é saber como ficaria o atendimento médico e hospitalar dos militares que residem em Uruguaiana, caso se confirme a desativação do hospital.

Vereador Rafael Alves solicita melhorias para Vila do Itapitocaí

O vereador Rafael Alves requereu, nesta terça-feira (29/09), melhorias para os moradores da Vila do Itapitocaí, localizada a 15 quilômetros de Uruguaiana. As solicitações foram apresentadas durante a reunião da Câmara Municipal, realizada nas dependências do polo educacional do Itapitocaí, na escola municipal de ensino fundamental Dr. Crespo de Oliveira.

Entre as melhorias solicitadas pelo vereador Rafael Alves estão a oferta de ensino fundamental, em período noturno, para adultos, na Escola Dr. Crespo de Oliveira, e a instalação de telefone público na vila. Além disso, o parlamentar requereu a construção de uma parada de ônibus coberta nas margens da BR-472 para uso dos moradores da vila. O requerimento do vereador Alves foi emendado pelo vereador José Clemente Corrêa (PT) que solicitou a verificação da rede de esgoto da Escola Dr. Crespo de Oliveira pela Secretaria de Educação do Município, além de um posto médico para atender aos moradores da localidade.