Vereador Rafael Alves encaminha projeto pioneiro ao plenário da câmara, a respeito do "bullying", que será seguido por outras unidades da federação !

O Vereador Rafael Alves, líder da bancada do PSDB, protocolizou, no último dia 22 de janeiro, um projeto de lei que trata sobre o antibullying.

O termo inglês bullying não possui tradução em língua portuguesa. Seu significado complexo tem, no mais, desautorizado as tentativas de substituição já tentadas em outros idiomas, porque as expressões escolhidas não são equivalentes e terminam por reduzir o fenômeno que a expressão original pretende referir. Bullying deriva de bully, que na língua inglesa significa valentão ou brigão, e denota um tipo especial de violência muito comum nas relações entre as pessoas, especialmente entre crianças e adolescentes nas escolas. Consiste na imposição de violência física ou psicológica, de forma repetida, sem motivação aparente, resultando em relações com desequilíbrio de poder.

É importante referir que uma briga eventual ou práticas isoladas de violência não constituem bullying. Para que o fenômeno se verifique, é preciso que as vítimas sejam “selecionadas” pelos agressores, que passam, então, a infernizar suas vidas com a repetição das agressões ou das condutas que lhes impõe sofrimento físico ou psíquico. Nas práticas de bullying, se identifica uma espécie de tirania quase sempre invisível sobre as vítimas, que costumam ser mais frágeis fisicamente, ou menos influentes ou poderosas que os agressores.

Inúmeros são também os estudos que sugerem forte correlação entre a vitimização por bullying e os massacres em escolas, especialmente nos Estados Unidos. Nesses casos, os jovens responsáveis pelos disparos que vitimaram colegas e professores em dezenas de tragédias foram identificados, com muita frequência, como pessoas tímidas, isoladas socialmente e como vítimas de bullying na escola. Trabalhos do tipo têm comprovado, enfim, aquilo que os estudiosos do tema têm sustentado há muitos anos: os efeitos do bullying podem mesmo ser devastadores.

Em todo o mundo, as preocupações com o fenômeno já são bastante fortes, há cerca de trinta anos. Atualmente, a grande maioria das escolas européias, americanas, canadenses e australianas possui abordagens antibullying. Em verdade, os governos dessas e outras nações, cientes da gravidade do fenômeno e de sua impressionante extensão, têm formulado políticas públicas específicas para a prevenção, amparadas nas evidências científicas colhidas em pesquisas de campo.

No Brasil, o tema tem despertado uma atenção crescente, mas os governos ainda não foram sensibilizados para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas específicas. Raras são as iniciativas que apontam para outra postura, e o desconhecimento sobre o bullying segue sendo a regra.

No Rio Grande do Sul, algumas cidades já desenvolvem iniciativas importantes de prevenção ao bullying, ainda que sem um marco legal definido. O exemplo mais expressivo talvez seja a abordagem antibullying que vem sendo desenvolvida pelo Município de São Leopoldo, já há alguns anos. Na Capital já foi aprovado, pelo plenário da Câmara, um projeto neste mesmo sentido.

Em breve, deverá ser realizada Audiência Pública para esclarecer o tema aos interessados, principalmente educadores (diretores, professores) e poder público em geral, com palestra a respeito do importante tema.