MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA VÁRIOS INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS PROMOVIDOS CONTRA O PREFEITO SANCHOTENE FELICE

                No último mês de junho, o Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, arquivou vários inquéritos que tramitavam para investigar denúncias, agora comprovadamente infundadas, contra o Prefeito Sanchotene Felice.

                O Inquérito Civil Público número 20/2008, que tratava de alegadas irregularidades no recolhimento de contribuição partidária, foi arquivado dia 25/6.

                Já o ICP número 03/2009 , que versava sobre denúncias de irregularidade na compra dos 10 ônibus, ocorrida ainda em 2009, aquisição esta feita da empresa “Carris” da Capital, foi arquivado em 18/6.

                Em outro inquérito, ICP número 05/2009, houve denúncia de que seria irregular a contratação de um advogado na Capital Gaúcha, para defender interesses do município, e também houve o arquivamento no dia 24/6.

                O programa “Uruguaiana Vencerá”, veiculado pelas rádios locais todas as quintas-feiras, das 9 às 10h, também foi objeto de denúncia, com alegada irregularidade, pois sob o ponto de vista de algumas pessoas, o Poder Público não poderia fazer semanalmente relatos de sua administração no rádio, falando diretamente à população. Mais uma denúncia infundada, tendo ocorrido o arquivamento também em 24/6.

                O Carnaval fora de época de Uruguaiana, mesmo com todo seu sucesso e benefícios à cidade, também é objeto de denúncias de todo tipo, de pessoas que tentam retirar o brilho do espetáculo, virando os holofotes para si próprios. Desta vez, o ICP número 21/2009 versava sobre pretensas irregularidades na contratação da empresa que realiza a montagem da estrutura da Avenida Presidente Vargas, também arquivado no dia 21/6.

                Mesmo com todo o benefício do asfaltamento da cidade, ainda em 2008, o Presidente do PMDB, Sr.Omar, apresentou denúncia ao Ministério Público alegando ser irregular a contratação do técnico laboratorista da Usina de Asfalto, tendo sido gerado o processo administrativo de número 089/2008. Mais uma vez, o MP confirma a lisura do Poder Público Municipal em suas atividades, arquivando o ICP, no último mês de junho.

                Por fim, o assunto mais latente, que diz respeito a concorrência pública para o saneamento básico no município. Em denúncia que gerou o ICP número 31/2009, desejavam os denunciantes que a cidade continuasse sob a égide da atual administradora dos serviços, sob a alegação de que seria ilegal a Prefeitura Municipal promover concorrência pública para tanto. O MP arquivou também este ICP, no último dia 25/6.

                Sete Inquéritos, sete denúncias infundadas, comprovadas pela investigação do Ministério Público.

                Uruguaiana, realmente, vencerá!

PREFEITO SANCHOTENE FELICE RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Sanchotene Felice recebeu em seu Gabinete o Vereador Rafael Alves e o Secretario de Estado Ervino Deon, onde falaram sobre questões relacionadas a educação como um todo.

VISITAS COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TAMBÉM OCORRERAM NA CHARQUEADA

Rafael Alves e o Secretario Ervino Deon, visitaram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguaiana, na Charqueada, onde foi implantado Período Integral, os alunos almoçam na Escola. Vereador e Secretario foram recebidos pelo Diretor Eloi Boldori, que mostrou todas as salas do Educandário.

ENCONTRO COM PROFESSORES DO ESTADO NA ESCOLA LAURA VICUÑA

O Vereador Rafael Alves esteve também na Escola Laura Vicunha, onde ocorreu encontro com Professores do Estado.

 

VERADOR ACOMPANHA VISITAS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Vereador Rafael Alves acompanhou o Secretario Estadual de Educação, Professor Ervino Deon, na escola CIEP – Embaixador João Batista Luzardo, para entrega de recursos para construção do muro na Escola e reforma da caixa d'agua.

Estiveram presentes a Coordenadora de Educação Profª Sara Cardoso, Coordenadora Adjunta, Profª Marilene, Diretor da Escola, Prof. Claudiomar da Silva, Funcionárias e Professoras. Esta é a cozinha onde são feitas mais de 600 refeições só no almoço.

 

VERADOR RAFAEL ALVES PEDE SOLUÇÃO PARA ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO FÓRUM

    Através de requerimento encaminhado a plenária neste dia 8 de julho, o Vereador Rafael Alves pede providências ao Executivo Municipal em relação à iluminação nas imediações do novo Fórum.

 

     Nos finais de tarde, ocorrem no Fórum audiências dos Juizados Especiais, que normalmente iniciam-se a partir das 18,30h, transcorrendo em alguns casos até 21h.

 

    Tal fato, nos horários relatados, coloca em perigo todas as pessoas que por ali transitam, pois a maioria deixa seu veículo nas vagas existentes no meio da praça da estação ferroviária, que não possui qualquer iluminação.

TRÂNSITO NA RUA FLORES DA CUNHA, IMEDIAÇÕES DO FÓRUM, É OBJETO DE REQUERIMENTO

    O Vereador Rafael Alves encaminhou ao plenário da Câmara de Vereadores requerimento, de número 107/2010, tratando do trânsito na Rua Flores da Cunha e imediações. Em resumo, o documento trata da sugestão de transformação em mão única do restante da via, que ainda é mão dupla, bem como da implantação de mão única também na Rua Sete de Setembro, no sentido inverso, ambas até a Rua Setembrino de Carvalho, visando solucionar alguns problemas existentes no trânsito da Flores da Cunha.

    No mesmo requerimento, é tratada a situação do cruzamento da Rua Flores da Cunha com a Rua General Hipólito, especificamente nas imediações do novo Fórum, havendo a sugestão de transformação da General Hipólito e da Rua Prado Lima em mão-única, para facilitar o trânsito, entre as Ruas 13 de Maio e Joaquim Murtinho.

 

    Atenciosamente,

 

    Ricardo Mohr

    Chefe de Gabinete

    Verador Rafael Alves - PSDB

 

   

ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS EM FRENTE O NOVO FÓRUM SÃO OBJETO DE REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL ALVES.

    Diante das reclamações de vários advogados, moradores, servidores da justiça e também frequentadores do novo Fórum, o Gabinete do Vereador Rafael Alves encaminhou requerimento ao Poder Executivo no sentido de solicitar providências quanto a iluminação das imediações do novo Fórum, em especial da Praça da Estação Ferroviária e da nova praça que está sendo construída em frente ao novo Fórum, mesmo que a título precário.

    O que chegou ao vereador foi o fato de que, nos finais de tarde, início de noite, ocorrem as audiências dos juizados especiais, com um grande número de veículos estacionados por toda aquela área, o que sem iluminação representa um perigo muito grande de assaltos e danos aos veículos.

Vereador Rafael Alves, com colega Risso, encaminham pedido de análise ao Executivo para ingresso no Convênio para construção de ginásios em escolas públicas municipais com o Governo do Estado.

    Através de requerimento, foi solicitada a análise, pelo Poder Executivo, da possibilidade de inclusão do município no Convênio com o Governo do Estado que visa a construção de ginásios esportivos em escolas estaduais, onde, com uma pequena contrapartida da fazenda municipal, viabiliza-se um novo horizonte na prática de esportes aos jovens e crianças.

    Foram sugeridas como beneficiárias do programa as seguintes Escolas Estaduais Paulo Freire, João Fagundes, Antônio Moacir Pereira Jacques, Hermeto Pinto Bermúdez, Uruguaiana e Salgado Filho.