APROVADO PROJETO ANTI BULLYING DO VEREADOR RAFAEL ALVES

Foi aprovado na sessão plenária do dia 26/10, o Projeto de autoria do
Vereador Rafael Alves que trata do desenvolvimento da política anti
bullying no município de Uruguaiana.
O projeto segue agora para sanção do prefeiro Sanchotene Felice.

VEREADOR RAFAEL ALVES ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARÁ CENTENAS DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

Protocolizado na última semana, foi ao plenário da Câmara de Vereadores
de Uruguaiana, nesta terça-feira, dia 19/10, o Projeto de Lei que
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual.

A Lei, proposta pelo Vereador Rafael Alves, se aprovada, irá facilitar a
regularização das ME (Micro Empresas), MEI (Micro Empreendedores
Individuais) e EPPs (Empresa de Pequeno Porte) junto ao ORGÃO COMPETENTE
(Prefeitura Municipal de Uruguaiana), vindo a beneficiar e simplificar o
processo de LIBERAÇÃO de ALVARÁ de funcionamento provisório, o que
permitirá o início imediato das operações do estabelecimento.

O Projeto de Lei estabelece, dentre outros mecanismos: critérios para
FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA, em relação ao uso do solo, sanitário, ambiental
e de segurança; o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual o
interessado deverá formalizar junto ao orgão de fiscalização as razões de
sua não regulamentação, bem como vantagens as ME, MEI e EPP nas questões
concernentes a venda à órgãos da administração pública municipal,
autarquias e fundações públicas, empresas públicas e sociedades de
economia mista, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

O Projeto de Lei, que ainda prevê a comemoração, no dia 5 de Outubro, do
DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DO DESENVOLVIMENTO, seguirá
para as Comissões da casa, para posterior aprovação em plenário.

COMISSÃO DE VEREADORES VISITA CRIATÓRIO SÃO BRAZ , EM SANTA MARIA.

No dia de ontem, quarta-feira, 13/10, representantes da Comissão de
Serviços Municipais da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, em
comitiva formada pelo Vereador Rafael Alves, Vereador Mauro Brum e
Vereador José Clemente, estiveram em visita ao Criatório
Conservacionista São Braz, no interior do município de Santa Maria,
por determinação da referida comissão.
O São Braz foi o destino dos animais apreendidos na cidade de
Uruguaiana, em Abril de 2009, nas dependências da Imul, trevo de
acesso ao município através da Avenida Presidente Vargas. Na época,
uma grande polêmica criou-se a partir, principalmente, da forma como
foi conduzida a operação por parte do Ibama, Patrulha Ambiental e
Polícia Federal, deixando transparecer à sociedade a sugestão de
atividade criminosa por parte dos proprietários do estabelecimento,
quando estes mesmos órgãos depositavam naquele local os animais
apreendidos. De fato, comprovou-se recentemente no STF a inexistência
de licença para a criação local, em que pese a já referida má
condução no procedimento de apreensão.
Contudo, a situação do criatório conservacionista visitado nada tem a
ver com os acontecimentos daquele triste Abril de 2009 em nossa
cidade. O São Braz é o critatório modelo do IBAMA no estado do Rio
Grande do Sul, tratando-se de uma instituição mantida por doações de
empresas da cidade de Santa Maria e região, e pela dedicação dos seus
proprietários, veterinários e biólogos, tendo suas operações e
instalações rigorosamente fiscalizadas pelo IBAMA e por outros órgãos
federais. Inclusive, a visitação é restrita, sendo apenas autorizada
pela chefia do IBAMA na região, o que ocorreu com a comitiva de
Uruguaiana.
A fiscalização ao estabelcimento inclui diversas etapas. Dentre elas,
podemos ressaltar que a chegada de qualquer animal é seguida de
exames veterinários detalhados e de uma quarentena obrigatória. Os
animais, após a quarentena, podem ter destinos distintos. O primeiro
seria, em caso de ausência de problemas butocráticos e processos na
justiça, seria ou o alojamento em instalações mais que próprias no
próprio criatório, ditadas pelo IBAMA e órgãos ambientais, ou o
encaminhamento a outros criatórios ou zoológicos. Porém, no caso da
existência de processo judicial, os animais são mantidos em separado,
visando não acostumarem-se com um local que, talvez, não venham a
habitar e, com isso, venham a estressar-se e vir a óbito.
Em seguida, nos diversos tipos de permanência no estabelecimento, os
animais recebem alimentação controlada, conforme determinação de
especialistas, e controlada por veterinários e biólogos. Há casos em
que um só pássaro consome alimentos que beiram o custo de R$ 10 ao
dia. Jacarés, Tigres, Onças, Pumas, Leões consomem muitos quilos de
carne diariamente.
No caso de óbito de qualquer animal, o procedimento é rigoroso. O
corpo deve ser congelado, embalado, e juntamente com relatório
detalhado deve ser encaminhado ao laboratório da UFSM, para
investigação causa mortis e relato ao IBAMA.
Chamaram a atenção da comitiva as instalações do criatório, cuidado
com os detalhes e com o bem-estar dos animais, que tem seu ambiente
simulado com extremo capricho, mas principalmente, o carinho do
proprietário para com os seus "hóspedes". Puma, Tigres, Leões e Onça
são acariaciados e atendem aos chamados pelos apelidos. O leão era de
um circo, e com os mal-tratos lá recebidos perdeu as garras e ficou
cego, devido aos diários pulos por círculos de fogo. Ele tem 22 anos.
A leoa, recebeu ordem de eutanásia pelo Ibama, pois ficou "neurótica"
pelas diárias pancadas na cabeça no circo onde "trabalhava". A ordem
foi revertida na justiça pelo proprietário, que a recuperou em grande
parte. Os animais levados de Uruguaiana estão ambientados no local,
alguns acasalados em com filhotes. O famoso "ratão" que teria caído
da caçamba de uma camioneta na retirada de Uruguaiana e falecido,
tentou morder um dos curiosos Vereadores. Uma das capivaras faleceu
há pouco, no lago próprio, por causas ainda desconhecidas. São apenas
exemplos do trato com os animais naquele local.
Por fim, após as quase três horas de visitação aos quase 80 setores
do estabelecimento, que também conta com educação ambiental, museu de
materiais usados na lavoura dos séculos XVIII e XIX e um monumento à
liberdade (formado por milhares de gaiolas oriundas das apreensões),
à todos a conclusão foi óbvia: a única situação melhor àqueles
animais seria a liberdade na natureza.

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PADRONIZAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS EM URUGUAIANA

     REALIZOU-SE NA NOITE DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO VEREADOR RAFAEL ALVES, QUE VISOU MELHORAR A SITUAÇÃO DE INÚMEROS BAIRROS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE A IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E IMÓVEIS.

     A IDÉIA ERA DAR UM PONTAPÉ INICIAL AO ASSUNTO, ESQUECIDO HÁ DÉCADAS, O QUE PELA AVALIAÇÃO DE TODOS, FOI ALCANÇADO COM ÊXITO.

ESTIVERAM PRESENTES AO PLENÁRIO VÁRIOS VEREADORES, CONTRIBUINDO COM SUAS IDÉIAS E EXPERIÊNCIAS NO ASSUNTO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, GENERAL LEAL, E REPRESENTANTES DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.

     FORAM MOSTRADOS EXEMPLOS DE OUTRAS CIDADES DO ESTADO, MAPAS LOCAIS, ESTUDOS POR PARTE DOS CORREIOS, ATRAVÉS DO ESPECIALISTA EM CODIFICAÇÃO POSTAL, SR. ASSIS BRASIL, QUE SE FEZ PRESENTE, COM GRANDE CONTRIBUIÇÃO.

     AO FINAL, RESTOU A IDÉIA DE QUE É POSSÍVEL, EM UM ESFORÇO CONJUNTO, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, BASTANDO O EMPENHO CONJUNTO DO PODER PÚBLICO, CORREIOS E INTERESSADOS.

O ASSUNTO EMPOLGOU AOS PRESENTES, E EM BREVE DEVERÁ TER NOVOS CAPÍTULOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

APROVADA ALTERAÇÃO NA LEI DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS, ATRAVÉS DE PROJETO PROPOSTO PELO VEREADOR RAFAEL ALVES

Na sessão do último dia 8 de outubro, o projeto de lei que pretendia dar nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.386/2008 (Lei das Carteiras Estudantis) foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, após a discussão do assunto ocorrida na última terça-feira (05/10).

O projeto de autoria do vereador Rafael Alves (PSDB) dará tratamento igualitário às representações estudantis de Uruguaiana, permitindo que os estudantes possam comprar passagem de ônibus com as carteiras de estudante fornecidas pelos diretórios acadêmicos.

A redação anterior da Lei 3.386/2008 permitia que somente com carteiras emitidas pela União Estudantil Uruguaianense (UEU) os alunos podem adquirir as passagens de ônibus.

O vereador Rafael Alves justifica que tal redação era inconstitucional, e necessitava ser modificada. Agora será permitida a autonomia dos diretórios acadêmicos e os centros estudantis, como os vários já formados pelos estudantes da Unipampa, cada vez em maior número na cidade.

 

SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA EM JOÃO ARREGUI

     NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, NO DISTRITO DE JOÃO ARREGUI, FOI REALIZADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADIRES DE URUGUAIANA.

     DURANTE A AUDIÊNCIA, DISSE A SUB PREFEITA DINORÁ TELLES QUE IRÁ SOLICITAR AO PREFEITO SANCHOTENE FELICE, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DO JOÃO ARREGUI E PROXIMIDADES, COMO VILA DO AÇUDE E BARRAGEM, UMA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DA GRUTA LOCALIZADA ENTRE JOÃO ARREGUI E A VILA DO AÇUDE, ÀS MARGENS DA BR472, PARA MELHOR RECEBER TURISTAS E PESSOAS QUE VÃO ATÉ LÁ FAZER SUAS PRECES ( O LOCAL POSSUI UM ALTAR DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PADRONIZAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS EM URUGUAIANA

Por proposição do vereador Rafael Alves, ocorrerá na próxima

quinta-feira, dia 7 de outubro, as 19,30h no Plenário do Palácio

Borges de Medeiros, uma audiência pública que tem por objetivo

encamihar sugestões para solução a respeito das denominações de ruas

e numeração de imóveis em alguns bairros de Uruguaiana.

Ocorre que, em grande parte da cidade, há uma discrepância nos dados

utliizados pelo poder público e pelas concessionárias de água e

energia elétrica, havendo centenas de casos onde existem três

endereços distintos, se comparados os cadastros citados.

Foram convidados para a audiência as empresas e entidades

interessadas, bem como o poder público municipal, além dos

representantes e moradores de diversos bairros de nossa cidade.

CLÁUDIO SIZUO SANO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO URUGUAIANENSE POR INICIATIVA DO VEREADOR RAFAEL ALVES

Relizou-se, na última quinta-feira, dia 16 de setembro, no Plenário
da Câmara de Vereadores, a sessão especial em homenagem a Semana
Farroupilha e entrega de títulos de cidadão Uruguaianense àqueles
que, vindos de outras localidades, contribuem e destacam-se no
cenário local, como cidadãos, empresários e outros.
Na oportunidade, por indicação do Vereador Rafael Alves, recebeu o
título de Cidadão Uruguaianense o empresário CLÁUDIO SIZUO SANO,
proprietário da empresa "Arroz Sano", com sede em nossa cidade desde
de a década de 80.
Filho de japoneses, Cláudio Sano é Engenheiro Civil por formação, mas
optou por largar a carreira para dedicar-se aos negócios da família,
que trabalha com o Arroz e outros cereais há mais de 80 anos.
Junto com sua esposa Darci, possuem 3 filhos, todos muito bem
encaminhados profissionalmente. A família, além da área orízicola,
atua também em diversas associações de classe locais, bem como clubes
de serviço, destacando-se o Lions Clube de Uruguaiana, onde Cláudio
exerce, atualmente, a presidência.
Com tudo, ainda encontra espaço para o lazer, tendo já sido campeão
de torneios de pesca, atividade que faz junto com a esposa, e também
de torneios de futebol de veteranos, esporte pelo qual é apaixonado.
Nossas congratulações pela merecida honraria. Que os cidadãos de
nossa cidade espelhem-se no amor ao trabalho e a terra que esta
família de imigrantes demonstra.

VEREADOR SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DIVERGÊNCIAS NOS E NDEREÇOS DO MUNICÍPIO=?iso-8859-1?Q?ENDERE=C7OS_DO_MUNIC=CDPIO.?=

Através de requerimento à plenária da Câmara de Vereadores, Rafael
Alves solicitou audiência pública, para o próximo dia 7 de outubro, no
sentido de discutir a questão do endereços nos bairros União das
Vilas, São Cristovão, CAIC, Cristal, Áreas Verdes, Progresso,
Proficar, Promorar, RBS, Prolar, Anita Garibaldi, Cidade Nova, Santo
Inácio, e outros ainda não identificados.
Ocorre que inúmeras são as reclamações de moradores, devido aos
transtornos causados pelas divergências existentes entre os endereços
cadastrados pelo município, pela fornecedora de energia elétrica (Aes
Sul), e pela Corsan, distribuidora de água no município. O próprio
cadastro dos Correios apresenta divergências em relação a estes três
citados.
A idéia do vereador é promover um debate a respeito do assunto, e
possibilitar uma solução única para que sejam unificados em
definitivo estes endereços, bem como seja criado um plano para
futuras construções e novas ruas.

JANTAR POR ADESÃO COM A CANDIDATA ELISABETE FELICE - CLUBE CAIXEIRAL

Na última quinta-feira, dia 26, o Vereador Rafael Alves fez-se presente no jantar por adesão, no Clube Caixeiral, em apoio a candidatura à Deputada Estadual da primeira-dama no município, Elisabete FELICE.

Na oportunidade, várias lideranças do PSDB local fizeram-se presentes, mostrando a força da campanha, num total de mais de 500 pessoas.

Em seu pronunciamento, Rafael Alves destacou a importância de nossa terra eleger uma representação legítima e ativa, que possa lutar pelos interesses locais na Assembléia Legislativa.

LIGA DA PRIMAVERA VARZEANA

    No último domingo, dia 29, ralizaram-se as finais da Liga da Primavera Varzeana em Uruguaiana, que congrega os clubes da várzea de futebol de campo local, nas dependências do Estádio do Esporte Clube Uruguaiana.

    O Vereador Rafael Alves esteve presente nos jogos e nas festividades, entregando inclusive a premiação do evento.

    Sagrou-se campeão o Esporte Clube Milan, seguido do Esporte Clube Gaviões, vice-campeão, Esporte Clube Camarões, terceiro colocado e, em quarto, o Esporte Clube Real Betis.

    O presidente da Liga, Claudiomiro Pinto da Silva, destaca a importância do esporte para a comunidade, bem como a grande relevância do apoio incondicional do Vereador Rafael Alves ao esporte, especialmente a Liga Varzeana.

ESTÁ PROGRAMADA A SESSÃO ESPECIAL QUE VAI HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA 10a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO EM URUGUAIANA

    Foi aprovado pela Plenária da Câmara de Veradores, na última terça-feira, 24, a proposta do Vereador Rafael Alves no sentido de realizar, no próximo dia 14 de Outubro, Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da 10ª Coordenadoria de Educação, que tem sede na Rua Duque de Caxias, em Uruguaiana.

    A 10ª Coordenadoria responde pela coordenação das escolas em toda região da Fronteira-Oeste, Alegrete, Itaqui, Manoel Viana, Quaraí, Barra do Quaraí e Uruguaiana.

    Outrora denominada 10ª Delegacia de Educação (também conhecida como "D.E."), teve sua denominação alterada há alguns anos, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, com o argumento de confundir-se com as delegacias de polícia.

    Serão convidados para a sessão os funcionários da Coordenadoria, Diretores de Escolas, professores e interessados.

   

DIA 25 DE AGOSTO - DIA DO SOLDADO

    Através da Moção número 26/2010, o Vereador Rafael Alves, em conjunto com seu Gabinete, prestou homenagem no plenário da Câmara de Vereadores de Uruguaiana à passagem do Dia do Soldado.

    Filho de militar, e membro de uma família com longa trajetória dentro das fileiras das Forças Armadas, o Vereador Rafael Alves relembrou a importância do Soldado e das Forças Armadas para a soberania nacional.

    O dia do soldado é comemorado no dia 25 de Agosto. A data, que tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro, foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão. Luís Alves de Lima e Silva – Duque de Caxias -lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

    Soldado é uma graduação do fundo da hierarquia militar. O termo soldado deriva do latim solidarius – alguém que é pago para servir.

    No Brasil, o serviço militar é obrigatório por lei desde 1908. Ao completar 18 anos, todo rapaz deve se cadastrar em alguma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica). Na estrutura do governo brasileiro, estas estão integradas ao Ministério da Defesa e tem por objetivo a defesa dos direitos constitucionais.

    A carreira de soldado proporciona ao jovem o aprendizado de valores como disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre vários outros que orientam suas atividades dentro e fora do quartel.

    O soldado exerce atividade em tempos de guerra e na manutenção da paz, dentro e fora do país. Presta auxílio à população em situações de calamidade.

    Ao longo do século XX, o Dia do Soldado foi perdendo a sua popularidade e não mais é um dia público de festividade, nem mesmo são mais organizadas paradas militares em sua honra. Hoje as forças armadas brasileiras são homenageadas no dia 7 de Setembro, quando é comemorada a independência do Brasil de Portugal, ou no dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República.

HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA

    Foi nas pessoas dos artistas uruguaianenses Miguel Ramos e Clênia Teixeira que o Vereador Rafael Alves, na sessão plenária do último dia 24, terça-feira, homenageou esta importante atividade.

 

     A palavra ARTISTA pode designar qualquer pessoa que dedique a vida ou algum tempo à arte. A arte pode ser qualquer coisa que você faça com muito amor e dedicação, como pintar um quadro, ou atuar em uma peça de teatro.

    Muitas coisas na vida podem ser consideradas arte, como por exemplo, a arte de viver. Sim, viver. A vida é uma luta constante onde passamos por altos e baixos, mas quase sempre saímos triunfantes.

    O dia 24 de agosto foi escolhido para homenagear essas pessoas que fazem de pequenos gestos um modo de vida. E não estou falando apenas daqueles grandes pintores famosos, ou os atores mais famosos de Hollywood.

    Esse mundo da arte engloba todos que se dedicam à ela, como os artistas de rua, que com uma maquiagem e alguns acessórios tentam viver dessa, que nem sempre é uma fonte de dinheiro muito garantida.

VEREADOR HOMENAGEIA ANIVERSÁRIOS DE ESCOLAS

    Através dos requerimentos 23 e 24/2010, o Vereador Rafael Alves prestou homenagem às escolas que fizeram aniversário neste mês de Agosto.

    No dia 17, esteve comemorando aniversário a Escola Julio de Castilhos, sita a Rua Flores da Cunha, 817. Já no último dia 24 de Agosto, foi a vez da Escola Rui Barbosa, que tem sua sede a Rua 14 de Julho, 2969.

VEREADOR RAFAEL ALVES RECEBE MÉRITO PARLAMENTAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS

O Vereador Rafael Alves, recebeu dia 04/08/2010, no Teatro Dante Baroni da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o " Mérito Parlamentar ", Homenagem prestada pela Assembléia Legislativa, Instituto Municipalizar e OAB/RS, à Vereadores Gaúchos que se Destacaram por Projetos propostos e pelo reconhecimento da Comunidade Local no Ano de 2010.

 

Na entrega do Mérito Parlamentar, foi destacado pelo apresentador o Projeto do Vereador Rafael Alves de Uruguaiana sobre o Bullying.

RETORNO AO TRABALHO NA CÂMARA DE VEREADORES

     Em meio a campanha para as eleições no próximo mês de Outubro, retornam hoje, dia 2 de agosto, os trabalhos na Câmara de Vereadores, após a breve parada no final do mês de julho.

     O Vereador Rafael Alves está cheio de novos projetos, com as idéias renovadas pelo breve descanso. Em meio a tudo, está engajado na campanha para eleger a Dra. Elisabete FELICE à Deputada Estadual.

     Com o retorno, volta também o Gabinete itinerante, cujo local e data será anunciado amanhã pelo Blog.

MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA VÁRIOS INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS PROMOVIDOS CONTRA O PREFEITO SANCHOTENE FELICE

                No último mês de junho, o Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, arquivou vários inquéritos que tramitavam para investigar denúncias, agora comprovadamente infundadas, contra o Prefeito Sanchotene Felice.

                O Inquérito Civil Público número 20/2008, que tratava de alegadas irregularidades no recolhimento de contribuição partidária, foi arquivado dia 25/6.

                Já o ICP número 03/2009 , que versava sobre denúncias de irregularidade na compra dos 10 ônibus, ocorrida ainda em 2009, aquisição esta feita da empresa “Carris” da Capital, foi arquivado em 18/6.

                Em outro inquérito, ICP número 05/2009, houve denúncia de que seria irregular a contratação de um advogado na Capital Gaúcha, para defender interesses do município, e também houve o arquivamento no dia 24/6.

                O programa “Uruguaiana Vencerá”, veiculado pelas rádios locais todas as quintas-feiras, das 9 às 10h, também foi objeto de denúncia, com alegada irregularidade, pois sob o ponto de vista de algumas pessoas, o Poder Público não poderia fazer semanalmente relatos de sua administração no rádio, falando diretamente à população. Mais uma denúncia infundada, tendo ocorrido o arquivamento também em 24/6.

                O Carnaval fora de época de Uruguaiana, mesmo com todo seu sucesso e benefícios à cidade, também é objeto de denúncias de todo tipo, de pessoas que tentam retirar o brilho do espetáculo, virando os holofotes para si próprios. Desta vez, o ICP número 21/2009 versava sobre pretensas irregularidades na contratação da empresa que realiza a montagem da estrutura da Avenida Presidente Vargas, também arquivado no dia 21/6.

                Mesmo com todo o benefício do asfaltamento da cidade, ainda em 2008, o Presidente do PMDB, Sr.Omar, apresentou denúncia ao Ministério Público alegando ser irregular a contratação do técnico laboratorista da Usina de Asfalto, tendo sido gerado o processo administrativo de número 089/2008. Mais uma vez, o MP confirma a lisura do Poder Público Municipal em suas atividades, arquivando o ICP, no último mês de junho.

                Por fim, o assunto mais latente, que diz respeito a concorrência pública para o saneamento básico no município. Em denúncia que gerou o ICP número 31/2009, desejavam os denunciantes que a cidade continuasse sob a égide da atual administradora dos serviços, sob a alegação de que seria ilegal a Prefeitura Municipal promover concorrência pública para tanto. O MP arquivou também este ICP, no último dia 25/6.

                Sete Inquéritos, sete denúncias infundadas, comprovadas pela investigação do Ministério Público.

                Uruguaiana, realmente, vencerá!

PREFEITO SANCHOTENE FELICE RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Sanchotene Felice recebeu em seu Gabinete o Vereador Rafael Alves e o Secretario de Estado Ervino Deon, onde falaram sobre questões relacionadas a educação como um todo.

VISITAS COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TAMBÉM OCORRERAM NA CHARQUEADA

Rafael Alves e o Secretario Ervino Deon, visitaram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguaiana, na Charqueada, onde foi implantado Período Integral, os alunos almoçam na Escola. Vereador e Secretario foram recebidos pelo Diretor Eloi Boldori, que mostrou todas as salas do Educandário.

ENCONTRO COM PROFESSORES DO ESTADO NA ESCOLA LAURA VICUÑA

O Vereador Rafael Alves esteve também na Escola Laura Vicunha, onde ocorreu encontro com Professores do Estado.

 

VERADOR ACOMPANHA VISITAS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Vereador Rafael Alves acompanhou o Secretario Estadual de Educação, Professor Ervino Deon, na escola CIEP – Embaixador João Batista Luzardo, para entrega de recursos para construção do muro na Escola e reforma da caixa d'agua.

Estiveram presentes a Coordenadora de Educação Profª Sara Cardoso, Coordenadora Adjunta, Profª Marilene, Diretor da Escola, Prof. Claudiomar da Silva, Funcionárias e Professoras. Esta é a cozinha onde são feitas mais de 600 refeições só no almoço.

 

VERADOR RAFAEL ALVES PEDE SOLUÇÃO PARA ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO FÓRUM

    Através de requerimento encaminhado a plenária neste dia 8 de julho, o Vereador Rafael Alves pede providências ao Executivo Municipal em relação à iluminação nas imediações do novo Fórum.

 

     Nos finais de tarde, ocorrem no Fórum audiências dos Juizados Especiais, que normalmente iniciam-se a partir das 18,30h, transcorrendo em alguns casos até 21h.

 

    Tal fato, nos horários relatados, coloca em perigo todas as pessoas que por ali transitam, pois a maioria deixa seu veículo nas vagas existentes no meio da praça da estação ferroviária, que não possui qualquer iluminação.

TRÂNSITO NA RUA FLORES DA CUNHA, IMEDIAÇÕES DO FÓRUM, É OBJETO DE REQUERIMENTO

    O Vereador Rafael Alves encaminhou ao plenário da Câmara de Vereadores requerimento, de número 107/2010, tratando do trânsito na Rua Flores da Cunha e imediações. Em resumo, o documento trata da sugestão de transformação em mão única do restante da via, que ainda é mão dupla, bem como da implantação de mão única também na Rua Sete de Setembro, no sentido inverso, ambas até a Rua Setembrino de Carvalho, visando solucionar alguns problemas existentes no trânsito da Flores da Cunha.

    No mesmo requerimento, é tratada a situação do cruzamento da Rua Flores da Cunha com a Rua General Hipólito, especificamente nas imediações do novo Fórum, havendo a sugestão de transformação da General Hipólito e da Rua Prado Lima em mão-única, para facilitar o trânsito, entre as Ruas 13 de Maio e Joaquim Murtinho.

 

    Atenciosamente,

 

    Ricardo Mohr

    Chefe de Gabinete

    Verador Rafael Alves - PSDB

 

   

ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS EM FRENTE O NOVO FÓRUM SÃO OBJETO DE REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL ALVES.

    Diante das reclamações de vários advogados, moradores, servidores da justiça e também frequentadores do novo Fórum, o Gabinete do Vereador Rafael Alves encaminhou requerimento ao Poder Executivo no sentido de solicitar providências quanto a iluminação das imediações do novo Fórum, em especial da Praça da Estação Ferroviária e da nova praça que está sendo construída em frente ao novo Fórum, mesmo que a título precário.

    O que chegou ao vereador foi o fato de que, nos finais de tarde, início de noite, ocorrem as audiências dos juizados especiais, com um grande número de veículos estacionados por toda aquela área, o que sem iluminação representa um perigo muito grande de assaltos e danos aos veículos.

Vereador Rafael Alves, com colega Risso, encaminham pedido de análise ao Executivo para ingresso no Convênio para construção de ginásios em escolas públicas municipais com o Governo do Estado.

    Através de requerimento, foi solicitada a análise, pelo Poder Executivo, da possibilidade de inclusão do município no Convênio com o Governo do Estado que visa a construção de ginásios esportivos em escolas estaduais, onde, com uma pequena contrapartida da fazenda municipal, viabiliza-se um novo horizonte na prática de esportes aos jovens e crianças.

    Foram sugeridas como beneficiárias do programa as seguintes Escolas Estaduais Paulo Freire, João Fagundes, Antônio Moacir Pereira Jacques, Hermeto Pinto Bermúdez, Uruguaiana e Salgado Filho.

ASFALTO NO ENTORNO DA PRAÇA DO TRABALHADOR

     Moradores do entorno da praça comemoram sonho alcançado: camada asfáltica, algo que sonharam, mas nunca imaginavam ver concretizado.

     O Vereador Rafael Alves fez uma visita e cumprimentou moradores.

GABINETE ITINERANTE ESTEVE NAS ÁREAS VERDES

     O Vereador Rafael Alves, em mais um gabinete itinerante pelos bairros de Uruguaiana, visitou as Áreas Verdes.

     Ouvindo a população, o parlamentar fica mais atento as demandas dos bairros e sempre em contato com quem tem mais dificuldade de se deslocar até a sede do parlamento municipal.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TREM DE TURISMO

     O Vereador Rafael Alves foi um dos proponentes da audiência pública que debateu a questão da implantação de um trem de turismo em Uruguaiana.

     A idéia poderá gerar novas possibilidades de renda às familias do interior e ao comércio local como um todo.

ASFALTO NA VILA RUI RAMOS

     O Vereador Rafael Alves visitou obras de calçamento e cumprimentou moradores das ruas que receberam camada asfáltica no Bairro Rui Ramos, próximo e ao redor do CACAU (centro de atendimento ao menor e ao adolecente).

     É a Prefeitura de Uruguaiana levando melhores condições de vida à toda população.
 
 

VEREADOR EM POSSE DE DIRETORIA NAS ÁREAS VERDES

    Na noite do dia 2 de junho, o Vereador Rafael Alves participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Moradores das Áreas Verdes.

    Foram empossados, como presidente, Carlos Homero Guedes Marques, e como vice Maris Elaine, Secretário Cláudio, Secretária Iracema, Tesoureiro Carlinhos, Terito, também Tesoureiro, José Valdir, responsável pelas obras, e Jackson, auxiliar de José Valdir nas obras.

PRESENÇA NA FINAL DO MIGUELÃO - CONTINUIDADE NO APOIO AO ESPORTE

    O Vereador Rafael Alves esteve presente nas finais do Miguelão de Futebol de Salão.

    Realizou a entrega de premiações e confraternizou com os antigos colegas de trabalho no Ginásio Municipal de Esportes, o Schimitão.

    O Veredor, eleito em 2008, foi Secretário de Esportes durante a primeira gestão do Prefeito Sanchotene Felice.

COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS REALIZA VISITA AO CANIL MUNICIPAL

    Com o objetivo de fiscalizar e buscar soluções, os Vereadores da Comissão de Serviços Municipais realizaram, no último dia 18 de junho, visita ao Canil Municipal.

    O Vereador Rafael Alves, membro da comissão, fez-se presente, e com os demais colegas de Legislatura encaminhará pedido de soluções aos problemas detectados.

 

REALIZADA SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 140 ANOS DO INSTITUTO UNIÃO

    Por iniciativa do Vereador Rafael Alves, realizou-se no última dia 8 de junho a Sessão Especial em homenagem aos 140 anos do Instituto União.

    Estiveram presentes a direção, alunos e funcionários do educandário.

GABINETE ITINERANTE ESTEVE NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES

                No último dia 8, terça-feira, o Gabinete Itinerante, promovido pelo Vereador Rafael Alves, esteve no Bairro Mascarenhas de Moraes.

                Na oportunidade, foram atendidas demandas dos moradores do Bairro, realizadas assistências jurídicas, dentre outros assuntos tratados.

                O local, desta vez, foi a sede da Escola de Samba Ilha do Marduque.

                No decorrer desta semana, o gabinete estará nas Áreas Verdes, na quinta-feira, dia 17.

PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO ANIMAL E COMBATE ÀS ZOONOSES.

     O Vereador Rafael Alves protocolizou, na última semana, projeto de Lei que dispõe sobre o bem-estar e o controle da população animal de pequeno e grande porte no Município de Uruguaiana visando ações de combate às zoonoses.

     Justifica-se o Projeto de Lei pela situação da população animal em nosso município, pela falta de cuidados dos proprietários para com seus animais de estimação ou de trabalho, tanto pelos maus tratos como pelo risco sanitário que representam.

     Com bastante frequência, verificamos animais abandonados, mau tratados pelo excesso de esforço, ou ainda em condições de saúde precárias, apresentando risco à população humana.

     A implantação de canil, alojamento municipal ou qualquer outro meio que viabilize o tratamento destes animais, retirando-os da situação de risco em que se encontram, bem como do contato com a população, visando eliminar a transmissão de doenças, é urgente, e defendida pelos profissionais da área.

     Colaboraram para a redação do referido projeto os Professores Júlio Machado e Dr. Élvio Tassinari.

     O projeto vai para análise nas comissões da casa, também assinado pelo progressista Melo.

 

GABINETE ITINERANTE FOI SUCESSO NO BAIRRO RBS. AGORA, A VEZ É DA MARDUQUE!

     Na última quarta, dia 26, foi realizado mais um Gabinete Itinerante, no Bairro RBS.

     Foram realizadas várias consultas jurídicas, nem como atendidos moradores que relataram as dificuldades enfrentadas no bairro.

     Uma delas é objeto de requerimento do Vereador Rafael Alves, para a plenária desta terça, 1 de junho, pedindo solução do poder público municipal quanto a água que corre na rua em frente ao posto de saúde.

     Nesta terça, dia 1 de junho, o Gabinete Itinerante estará no Bairro Marduque, nas dependências da Escola de Samba Ilha do Marduque, das 18 as 19 horas. Serão atendidos, como sempre, solicitações da população em relação a serviços públicos municipais, bem como consultas jurídicas pelos advogados presentes.

VEREADOR PRESTIGIA FESTIVAL DE CORAIS

     Tradicional evento cultural, ocorrendo sempre no último sábado de Maio, o Festival Uruguaianense de Integração de Corais ocorreu no último dia 30 na Catedral de Sant´ana.

     Com a participação de Corais do Brasil, Argentina e Uruguai, o evento lotou a Igreja Matriz, e fez o público emocionar-se com o talento e a boa música dos corais participantes.

     O  Vereador Rafael Alves, que tem seu pai Antônio como um dos coralistas, se fez presente ao evento, com a noiva Tatiane.

     O Festival Uruguaianense de Integração de corais é organizado pelo Coral de Uruguaiana, tendo a frente a sua regente, Professora Helena Patschkowski Mohr.

INCENTIVO AO ESPORTE PERMANECE COMO META DO VEREADOR RAFAEL ALVES

     Mesmo não mais estando à frente da Secretaria de Esportes, cargo que desempenhou até o início do mandato legislativo, o Vereador Rafael Alves continua apoiando o esporte local.

     Em mais um evento esportivo, Rafael esteve no torneio de Boxe neste final de semana, onde entregou medalha ao lutador Uruguaianense “Tatu”, que reside hoje em Florianópolis/SC.
 

SOLICITADA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE ANTÔNIO MONTEIRO E RODRIGUES PORTUGAL.

                Local de mais um acidente no final da tarde de ontem, às 17,30h, quando um ciclista atravessou a movimentada 15 de Novembro na esquina com a Rodrigues Portugal, uma das principais ruas de nossa cidade é motivo de preocupação para os moradores da região do Bairro São Miguel que precisam atravessá-la para dirigir-se a um dos grandes supermercados que situa-se nas proximidades.

                A velocidade que os motoristas imprimem no local, a partir do início do declive que se forma nas três quadras anteriores à Escola Elisa Valls, causam acidentes freqüentes, e grandes riscos aos pedestres e estudantes que por ali transitam todos os dias.

                A solução solicitada pelo Vereador Rafael Alves, ainda na manhã de ontem, através do protocolo da Câmara de Vereadores, é a colocação de um quebra-molas entre as ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro, de acordo com as especificações determinadas pelas resoluções do Contran, que no final de 2009 proibiram a colocação de taxões ou sonorizadores, bastante freqüentes nas ruas e estradas do país, substituindo-os pelas antigas lombadas, mais eficientes e menos danosas aos veículos e ao próprio trânsito.

                O requerimento, aprovado pelo plenário na sessão de hoje, segue para avaliação e providências por parte do Poder Público Municipal.

VEREADOR RAFAEL ALVES PARABENIZA TRABALHADORES RURAIS PELO SEU DIA.

                Na sessão plenária desta terça-feira, o Vereador Rafael Alves enviou moção de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruguaiana, entidade que representa os trabalhadores rurais do município, pela passagem de seu dia, no dia de hoje, 25 de Maio.

                A importância da categoria para a economia do município, bem como para a sociedade, foi lembrada pelo Vereador.

GABINETE ITINERANTE ESTARÁ NO BAIRRO RBS, NESTA QUARTA DIA 26.

     O Vereador Rafael Alves, com seu Gabinete Itinerante, estará no Bairro RBS nesta quarta-feira, dia 26 de Maio.

     O projeto pretende aproximar o Vereador da comunidade, buscando ouvir in loco os anseios da população para, então, encaminhar as soluções pertinentes.

     O Gabinete itinerante ocorrerá das 18 às 19h, no "Brechó da Graça", anexo ao Clube de Mães, ao lado do Centro Comunitário RBS.

URUGUAIANA SEDIOU, NO ÚLTIMO SÁBADO, ENCONTRO DA JUVENTUDE ESTADUAL DO PSDB

     Maior município administrado pelo PSDB no Estado, Uruguaiana foi sede da segunda edição do ciclo 2010 do “Encontro Político da Social Democracia: Novas Idéias, Novos Caminhos”. O evento promovido pela Juventude Estadual do PSDB reuniu mais de 150 pessoas na manhã do sábado (15) com o objetivo qualificar e motivar a militância, em especial os jovens, para a importância da política.

     O presidente municipal da JPSDB, Toninho, iniciou os trabalhos relatando as ações sociais desenvolvidos pela sua juventude . O vereador jovem Rafael Alves destacou a importância da presença da juventude estadual na cidade com o Novas Idéias, Novos Caminhos.

     O presidente da JPSDB-RS Daniel “Leitão” Ludwig agradeceu a acolhida e apresentou as diversas ações promovidas pela juventude estadual visando o crescimento partidário no pleito de 2010. “Trabalhamos em diversas frentes, na comunicação através da internet, na qualificação e na motivação da militância para reeleger a Governadora Yeda Crusius, ampliar nossas bancadas com deputados jovens e eleger José Serra”, afirmou Leitão.

     O prefeito Sanchotene Felicce apresentou os excelentes resultados obtidos pela gestão do PSDB no município, que são fruto de muito trabalho. Ele também saudou a realização do encontro em Uruguaiana e foi homenageado pela sua parceria com a juventude do PSDB.

 

     Ismar Panigas foi o primeiro a palestrar, tratando de motivação e liderança com muita interação com o público e descontração. Já Luciano Delfini evidenciou os resultados positivos do Governo Yeda Crusius em favor dos gaúchos, mostrando dados comparativos com outras gestões.

     Representante do município, Elisabete Bretas Felicce falou da importância da participação dos jovens no processo político. “ Os jovens não são o futuro. São o presente”, afirmou.

     Diversas outras lideranças municipais e regionais prestigiaram o evento.